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Kelia Campos Paiva
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Flávia Ortega Kluska
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Recurso de agravo de instrumento conforme o Novo CPC
Primeiramente, é importante destacar algumas observações acerca de mudanças importantes no agravo de instrumento com o Novo Código de Processo Civil . No Novo CPC , a sentença é sujeita a apelação....
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Adam Telles de Moraes
Artigo ·
há 6 anos
Tutela provisória. Tutela de evidência. Tutela de urgência. Cautelar. Conservativa. Antecipada. Satisfativa. Principais considerações. CPC. Doutrina. STJ.
TUTELA JURÍDICA REGRA - DEFINITIVA - COISA JULGADA - SEGURANÇA e JUSTIÇA; EXCEÇÃO - PROVISÓRIA - ESTABILIDADE - JUSTIÇA e SEGURANÇA; TUTELA jurídica PROVISÓRIA quando: DIREITO EVIDENTE - EVIDÊNCIA -...
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Cairo Cardoso Garcia- Adv
Modelo ·
há 8 anos
Ação Declaratória com Pedido de Prescrição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de São Paulo-SP): XXXXX-77.2019.8.26.0053 [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO TUTELA...
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